Ex-marido de Maria da Penha é Preso Dois Dias após Lei completar 20 anos

Marco Antônio Heredia Viveros foi detido em Natal após descumprir medidas protetivas que o proibiam de mencionar ou divulgar informações sobre Maria da Penha e duas das filhas do casal.

Dois dias depois de a Lei Maria da Penha completar 20 anos, o homem cuja violência deu origem à história que batizou uma das principais legislações brasileiras de combate à violência contra a mulher voltou a ser preso.

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes, foi detido neste domingo (9), em Natal (RN), por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça. As restrições haviam sido impostas em 2024 e proibiam Viveros de mencionar ou divulgar informações relacionadas à ativista e a duas das três filhas do casal.

A prisão ocorreu apenas 48 horas depois de a Lei nº 11.340/2006 completar duas décadas. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação representou uma mudança histórica na forma como o Brasil passou a tratar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, estabelecendo mecanismos específicos de proteção e medidas destinadas a impedir que agressões fossem tratadas simplesmente como conflitos privados.

A prisão de Viveros ocorre em um momento em que a trajetória de Maria da Penha volta ao centro do debate público. Após sofrer duas tentativas de feminicídio durante o casamento e ficar paraplégica depois de ser atingida por um tiro, sua luta por justiça se tornou símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher e acabou dando nome à lei que, duas décadas depois, permanece como um dos principais instrumentos jurídicos de proteção às vítimas.

Curiosamente a medida protetiva, um dos mecanismos criados e fortalecidos pela Lei Maria da Penha, foi justamente o instrumento cujo descumprimento levou à prisão do ex-marido da ativista que se tornou símbolo dessa luta. Mas a coincidência temporal transforma a prisão em uma espécie de retrato dos 20 anos de uma lei que nasceu de uma história de violência e que hoje prevê mecanismos para impedir que mulheres continuem desprotegidas diante de seus agressores.

Jeff Soares

Jornalismo

Músico

Apresentador