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Notícias - Políticas Públicas

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6x1 e Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6x1 e Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

E agora Senado?

2 dias atrás Políticas Públicas
Entre o Silêncio e a Violência: Os Desafios do Brasil no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Entre o Silêncio e a Violência: Os Desafios do Brasil no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

2 Semanas atrás Políticas Públicas
Articulação da Oposição Quer Atrasar Votação da PEC da Escala 6x1

Articulação da Oposição Quer Atrasar Votação da PEC da Escala 6x1

[...] trabalhadores seguem submetidos a jornadas extensas enquanto o Congresso transforma uma discussão sobre qualidade de vida e dignidade laboral em peça de negociação política.

2 Semanas atrás Políticas Públicas
O Fim da Jornada 6x1 como Marco da Emancipação Feminina

O Fim da Jornada 6x1 como Marco da Emancipação Feminina

[...] Não se trata apenas de "folgar mais", mas de redistribuir o tempo de vida de forma que o trabalho remunerado não anule a existência, a luta e o autocuidado das mulheres.

4 Semanas atrás Políticas Públicas
Pressão Para Tentar Revogar a Lei Felca no Brasil

Pressão Para Tentar Revogar a Lei Felca no Brasil

Pressão Popular?

1 mês atrás Políticas Públicas
Privatização da Corsan no RS

Privatização da Corsan no RS

Promessas, controvérsias e impactos reais na vida da população!

1 mês atrás Políticas Públicas
Tempo é Justiça: a nova Política Nacional de Cuidados

Tempo é Justiça: a nova Política Nacional de Cuidados

[...] Pela primeira vez, vejo uma lei dizer claramente ,que o que dizem ser amor, na maioria das vezes, é cuidado e não uma responsabilidade que o governo e a sociedade precisam dividir conosco.

1 mês atrás Políticas Públicas
Misoginia no Brasil: Por Que a Falta de Lei Está Alimentando o Feminicídio

Misoginia no Brasil: Por Que a Falta de Lei Está Alimentando o Feminicídio

[...] já passou da hora de tratar isso como urgência política — não como debate de internet.

2 meses atrás Políticas Públicas
ECA Digital entra em Vigor

ECA Digital entra em Vigor

Nova Fase inaugura Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet!

2 meses atrás Políticas Públicas
Tornozeleira para agressores de MULHERES

Tornozeleira para agressores de MULHERES

Alteração legislativa na Lei Maria da Penha, autoriza a utilização de tornozeleira eletrônica como meio de alerta a vítima, caso o agressor se aproxime!

2 meses atrás Políticas Públicas
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Governo Federal e os Três Poderes lançam iniciativa inédita para enfrentar a violência letal contra Mulheres!

3 meses atrás Políticas Públicas
Decisão Judicial Interrompe Lei Que Extinguia Cotas Raciais em Santa Catarina

Decisão Judicial Interrompe Lei Que Extinguia Cotas Raciais em Santa Catarina

Supremo Tribunal e Tribunal de Justiça barram retrocesso em ação afirmativa; mas enfrentamento com setores conservadores continua.

3 meses atrás Políticas Públicas
Proibição Cotas Raciais em Santa Catarina

Proibição Cotas Raciais em Santa Catarina

[...] negar as cotas raciais é negar a própria existência do racismo estrutural...

5 meses atrás Políticas Públicas
Começa a COP30 no Brasil

Começa a COP30 no Brasil

190 Países para discutir um dos temas mais sensíveis da humanidade!

6 meses atrás Políticas Públicas
Políticas Públicas para Pessoas Negras e Candomblecistas: História, Luta e Reconhecimento

Políticas Públicas para Pessoas Negras e Candomblecistas: História, Luta e Reconhecimento

[...] Quando o tambor toca, ele não fala só com os orixás – ele ecoa liberdade, pertencimento e futuro.

11 meses atrás Políticas Públicas