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Notícias - Políticas Públicas

Bets Contra-Atacam: Associações recorrem ao STF para Barrar Proibição

Bets Contra-Atacam: Associações recorrem ao STF para Barrar Proibição

[...] a quem interessa preservar esse mercado?

5 dias atrás Políticas Públicas
Governo Lula Decreta Fim das Bets no Brasil

Governo Lula Decreta Fim das Bets no Brasil

Medida Provisória nº 1.394/2026 extingue exploração, publicidade e intermediação das apostas de quota fixa e estabelece prazo para encerramento das operações. Governo justifica decisão pelo impacto econômico e social das apostas sobre as famílias brasileiras.

1 Semana atrás Políticas Públicas
Brasil – O Que Fará Com À Conta da Escravidão?

Brasil – O Que Fará Com À Conta da Escravidão?

[...] Foram mais de três séculos em que seres humanos foram transformados em propriedade, enquanto uma economia inteira se desenvolvia apoiada no trabalho compulsório.

3 Semanas atrás Políticas Públicas
Agosto e a Visibilidade Lésbica: Existência, Resistência e Prática Cotidiana

Agosto e a Visibilidade Lésbica: Existência, Resistência e Prática Cotidiana

[...] a visibilidade é a ponte essencial para a garantia de direitos: quem é vista passa a ser ouvida, respeitada e protegida.

1 mês atrás Políticas Públicas
Dois Anos Depois da Maior Tragédia Climática do RS, Estado Volta a Alagar Expondo Falta de Ações do Governo Eduardo Leite e da Gestão Sebastião Melo

Dois Anos Depois da Maior Tragédia Climática do RS, Estado Volta a Alagar Expondo Falta de Ações do Governo Eduardo Leite e da Gestão Sebastião Melo

Com rios voltando a subir, famílias deixando suas casas novamente e o avanço do Super El Niño elevando o risco de novos desastres, gaúchos se perguntam: o Rio Grande do Sul aprendeu alguma coisa desde 2024?

2 meses atrás Políticas Públicas
Opinião| O Congresso Brasileiro Prova Mais Uma Vez Que É racista

Opinião| O Congresso Brasileiro Prova Mais Uma Vez Que É racista

Quando o racismo Vira "Opinião", a Democracia Entra em Colapso

2 meses atrás Políticas Públicas
Governo Bloqueia Acesso de 2,8 milhões de Beneficiários do Bolsa Família e BPC às bets

Governo Bloqueia Acesso de 2,8 milhões de Beneficiários do Bolsa Família e BPC às bets

[...] decisão ocorre em meio ao crescente debate sobre os impactos sociais das apostas esportivas online.

2 meses atrás Políticas Públicas
Brasileiros Podem Ter Gratuidade na Conta de Luz

Brasileiros Podem Ter Gratuidade na Conta de Luz

Veja quem tem direito ao benefício!

2 meses atrás Políticas Públicas
Ministério Público aciona Virgínia Fonseca e Blaze na Justiça por Publicidade de Apostas

Ministério Público aciona Virgínia Fonseca e Blaze na Justiça por Publicidade de Apostas

O MP pede R$ 120 milhões por danos coletivos!

2 meses atrás Políticas Públicas
O Avanço da extrema direita e os Desafios para as Mulheres

O Avanço da extrema direita e os Desafios para as Mulheres

[...] nos recorda uma verdade muitas vezes esquecida: direitos não são permanentes.

3 meses atrás Políticas Públicas
A Dor em Estatísticas: Por que Criança não é Mãe?

A Dor em Estatísticas: Por que Criança não é Mãe?

[...] até quando vamos aceitar que a suposta "defesa da vida" resulte na tortura institucionalizada de crianças?

3 meses atrás Políticas Públicas
PEC da Maioridade Penal: A Promessa de Segurança Que Desafia a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro

PEC da Maioridade Penal: A Promessa de Segurança Que Desafia a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro

Mais uma PEC controversa!

3 meses atrás Políticas Públicas
PEC 7x0: A Reação do Mercado ao avanço dos Direitos dos Trabalhadores

PEC 7x0: A Reação do Mercado ao avanço dos Direitos dos Trabalhadores

[...] quando o assunto é melhorar a qualidade de vida do trabalhador, sempre surge uma proposta para compensar os ganhos concedidos.

4 meses atrás Políticas Públicas
Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6x1 e Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6x1 e Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

E agora Senado?

4 meses atrás Políticas Públicas
Entre o Silêncio e a Violência: Os Desafios do Brasil no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Entre o Silêncio e a Violência: Os Desafios do Brasil no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

4 meses atrás Políticas Públicas