Austrália Barra Músicas Feitas Por Inteligência Artificial das Paradas

Será uma nova era no mercado musical?

A indústria musical australiana tomou uma decisão que pode estabelecer um novo capítulo na relação entre música e inteligência artificial. A Australian Recording Industry Association (ARIA), responsável pelas principais paradas musicais do país, anunciou que músicas totalmente geradas por inteligência artificial não poderão mais disputar espaço nos rankings oficiais. A nova regra entra em vigor a partir da parada referente a 31 de agosto de 2026, próxima segunda-feira. 

A medida não representa, porém, uma proibição completa do uso de inteligência artificial na produção musical. A ARIA estabeleceu uma diferença entre músicas geradas por IA e músicas produzidas com auxílio de IA. Ferramentas de inteligência artificial poderão continuar sendo utilizadas em processos como masterização, separação de stems, efeitos, instrumentos secundários e outros recursos, desde que a criação tenha participação humana substancial. Por outro lado, uma música cuja voz principal ou instrumento fundamental seja produzido pela IA poderá ser considerada inelegível para as paradas. 

A decisão ganhou força depois da repercussão de uma versão de “Like a Prayer”, clássico de Madonna, produzida pelo DJ australiano Josh Fawaz. A faixa, que utilizou recursos de inteligência artificial, alcançou posições importantes no mercado australiano e chegou ao segundo lugar das paradas, permanecendo entre as 20 mais ouvidas durante 16 semanas, segundo a imprensa internacional. O caso provocou questionamentos sobre transparência, competição e o espaço ocupado por artistas humanos em um mercado cada vez mais inundado por produções sintéticas. 

Para a ARIA, a questão central não é simplesmente ser contra a tecnologia. A entidade afirma que artistas já utilizam ferramentas digitais e que a inteligência artificial pode continuar fazendo parte do processo criativo. O limite está no momento em que a tecnologia deixa de ser uma ferramenta utilizada pelo músico e passa a produzir os elementos centrais da obra. A organização afirma que as paradas devem continuar representando o consumo e o sucesso de músicas que tenham a criatividade humana em seu centro. 

A mudança também coloca em discussão um dos problemas mais delicados da atual indústria fonográfica: quem é o verdadeiro autor de uma música criada por uma máquina? Sistemas generativos conseguem produzir letras, melodias, arranjos, vozes e instrumentações a partir de comandos simples. Muitas dessas tecnologias, entretanto, foram desenvolvidas a partir de enormes bancos de obras humanas, levantando discussões sobre direitos autorais, consentimento e remuneração dos artistas cujos trabalhos contribuíram para o treinamento desses sistemas. 

Outro ponto importante é que a nova política australiana prevê mecanismos para retirar músicas consideradas inelegíveis mesmo depois de terem entrado nas paradas. A ARIA poderá corrigir posições, retirar certificações e até revogar um prêmio de número 1 caso posteriormente conclua que determinada gravação não cumpria os critérios. Os artistas e seus representantes, entretanto, terão direito de contestar a decisão e apresentar evidências sobre o processo de produção. 

Em julho, entidades da indústria fonográfica internacional anunciaram um sistema de classificação que diferencia gravações “AI-Generated”, produzidas predominantemente por inteligência artificial, de trabalhos “AI-Assisted”, nos quais a tecnologia funciona como ferramenta dentro de uma criação essencialmente humana.

No entanto, a iniciativa australiana pode, ultrapassar as fronteiras do país fazendo com que outras organizações responsáveis por rankings musicais venham a adotar critérios semelhantes, fazendo com que plataformas de streaming, rádios, gravadoras e premiações acabem sendo pressionadas a estabelecer regras próprias para diferenciar criatividade humana de conteúdo produzido artificialmente. Grandes gravadoras já discutem critérios internacionais para impedir que músicas geradas por IA ocupem as paradas sem atender a requisitos de autoria humana, direitos autorais e transparência. 

Será que ainda é possível barrar em todo o mundo? Vamos acompanhar.

Jeff Soares

Jornalismo

Músico

Apresentador