STF: Crise Institucional Sob O Olhar das Câmeras

[...] O racha no STF é brutal, perigoso e fora da hora.

Confesso que demorei várias horas para começar a escrita depois de assistir ao embate ocorrido no Supremo, são tantas camadas de incômodo, mas isso a gente deixa pra falar em outra ocasião, vamos aos fatos...

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal de terça-feira (15) ficará registrada menos pela qualidade jurídica dos argumentos e mais pela dimensão do racha exposto diante das câmeras. O plenário transformou uma discussão processual envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master em um acerto de contas entre ministros, com acusações, interrupções e bate-boca. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação dos casos de Moraes e Mendonça, até que Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. O episódio revelou uma Corte dividida justamente no momento em que deveria transmitir à sociedade segurança jurídica, previsibilidade e domínio absoluto dos procedimentos que ela própria cobra dos demais.

André Mendonça saiu do plenário deixando uma impressão particularmente incômoda: a de um ministro que entrou numa disputa institucional de enorme complexidade sem conseguir sustentar o debate com a serenidade e a consistência que se espera de alguém investido na mais alta Corte do país. Em vários momentos, sua reação pareceu muito mais defensiva e emocional do que propriamente jurídica. Quando questionado sobre os procedimentos adotados no caso, Mendonça respondeu em tom elevado, chegando a trocar acusações diretamente com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Em determinado momento, diante de críticas, gritou: “Me respeite”. O problema não está em um ministro se defender — isso é legítimo —, mas em uma sessão do Supremo transformar a defesa pessoal em confronto quase permanente.

Mais grave ainda foi a tentativa de colocar a Polícia Federal no centro de suspeitas extremamente sérias sem que, até aqui, tenham sido apresentadas provas públicas capazes de sustentar todas as ilações feitas no plenário. Mendonça falou em uma suposta “PF paralela”, enquanto Luiz Fux afirmou que a Polícia Federal não poderia “peitar” ministros do Supremo e acusou a corporação de desvio de finalidade. São afirmações de enorme gravidade. Acusar uma instituição de Estado de operar paralelamente, monitorar ministros ou agir com desvio de finalidade não é uma observação lateral: exige evidências concretas, documentação verificável e explicação objetiva sobre quem praticou quais atos, quando e sob qual ordem. Sem isso, o debate corre o risco de substituir a prova pela suspeita e a investigação pela ilação.

E é justamente aí que a fala de Flávio Dino ganhou peso. Ao confrontar a afirmação de Fux de que não existiria formalmente um inquérito contra Moraes, Dino questionou a própria coerência dos atos praticados no processo: se não havia investigação formal, como explicar atos de natureza investigativa realizados anteriormente? O questionamento não absolve Moraes nem resolve, por si só, a controvérsia jurídica. Mas recoloca a discussão onde ela deveria estar desde o princípio: no rito, na competência, na cadeia formal dos atos e na existência de provas. Dino também sustentou que havia problemas na forma como os procedimentos foram conduzidos e defendeu que os casos de Moraes e Mendonça fossem examinados conjuntamente. É uma abordagem muito mais útil para o país do que simplesmente lançar suspeitas sobre uma instituição sem demonstrá-las.

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, embora envolvidos diretamente na controvérsia e, portanto, sujeitos a escrutínio sobre suas próprias posições, adotaram no debate uma linha que colocou em primeiro plano a existência de elementos comuns entre os casos. Moraes argumentou que os relatórios envolvendo ele e Mendonça possuíam bases fáticas e probatórias sobrepostas, enquanto Gilmar defendeu que as situações fossem examinadas conjuntamente. Dino foi ainda mais incisivo ao apontar o que chamou de “sacrifício dos ritos” e do devido processo legal. São posições que podem e devem ser contestadas juridicamente, mas que têm o mérito de enfrentar uma questão objetiva: se os fatos estão relacionados, por que criar artificialmente duas realidades processuais?

O que aconteceu no Supremo, portanto, não autoriza torcida organizada por ministro. Autoriza cobrança. E a cobrança precisa atingir todos. Mendonça precisa explicar seus procedimentos sem transformar questionamento em ofensa pessoal. Fux precisa apresentar evidências quando fizer acusações extraordinariamente graves contra a Polícia Federal. Nunes Marques e Toffoli parecem estar envolvidos até o pescoço com a situação, se ausentaram do debate. Cármen Lúcia, embora tenha demonstrado apatia e perplexidade diante do nível do confronto, votou pela separação dos casos — uma posição que merece ser discutida justamente porque a própria sessão mostrou como as situações estão interligadas. E Dino, Moraes e Gilmar, apesar das controvérsias que também os envolvem, contribuíram para manter no centro do debate a necessidade de coerência processual. E o Fachin? Bom, sem comentários, mais perdido que cego em tiroteio.

O STF não precisa ser uma confraria de ministros amigos. Precisa ser uma instituição em que provas sejam tratadas como provas, suspeitas como suspeitas, acusações como acusações e regras como regras — inclusive quando os investigados vestem toga. O racha no STF é brutal, perigoso e fora da hora.

Jeff Soares

Jornalismo

Músico

Apresentador