TSE Sob Suspeita: Nunes Marques volta a Suspender canal de Janones em favorecimento a Flávio Bolsonaro

Canal é uma imersão coletiva de pessoas que buscam defender a Democracia!

A democracia brasileira ganha mais um motivo de preocupação com a nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de retirar novamente do ar o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. Nesta terça-feira (13), o magistrado derrubou a decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia determinado a reativação do canal no WhatsApp. A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial, e condicionou o retorno do canal ao registro formal de seu endereço eletrônico na Justiça Eleitoral, além de outras exigências. O episódio coloca em xeque a proporcionalidade das decisões judiciais e alimenta a percepção de que a máquina eleitoral pode estar sendo utilizada para restringir a mobilização política de Lula.

O aspecto mais grave dessa história é que a área técnica do próprio TSE informou não ter localizado, entre os dias 2 e 11 de outubro, as publicações com as alegações específicas de desinformação apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. Suspender uma ferramenta inteira, com milhões de seguidores, exige uma justificativa especialmente consistente, já que uma restrição tão ampla é mantida apesar do crivo técnico, a Justiça Eleitoral precisa explicar por que medidas necessárias ao combate a desinformação propagadas pela campanha de Flávio não tiveram o mesmo rigor.

O beneficiário político imediato da decisão é Flávio Bolsonaro, cuja campanha apresentou o pedido que levou à nova suspensão. É importo deixar claro, o ministro deliberadamente agiu para favorecer o candidato bolsonarista que o ajudou a chegar no STF e consequentemente a presidência do TSE. O efeito concreto da medida é incontornável: não há como confiar no TSE neste momento decisivo da campanha para o 2º Turno. A postura de Nunes Marques mancha a imagem histórica do TSE, instituição cuja credibilidade depende da percepção de independência, imparcialidade e respeito ao pluralismo político.

Além disso, quero levantar outra questão: quais garantias teremos como movimento que deseja apenas defender suas ideias de que a censura não vai se instaurar em definitivo neste momento crucial de defesa da democracia. Combater a desinformação é uma obrigação da Justiça Eleitoral, mas não pode servir de justificativa genérica para restringir a expressão política sem fundamentação rigorosa, transparência e proporcionalidade.

Por fim, Kassio Nunes Marques também é alvo das investigações envolvendo Daniel Vorcaro e Banco Master, segundo as informações, o ministro teria sido beneficiário de inúmeros favores envolvendo o ex-banqueiro, inclusive pagamentos relacionados a prostituição, imoveis milionários, entre outros pontos, o que deixa a situação ainda mais desconfortável.

Jeff Soares

Jornalismo

Músico

Apresentador