Racismo Reverso: Projeto de Lei Quer Criminalizar Pessoas Negras

Até Quando Vamos Falar em Racismo Reverso??

Após a negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tese da existência de “racismo reverso” e entender, que o crime de injúria racial deve ser aplicado apenas no caso de ofensa a pessoas negras, uma tentativa de reverter a decisão é sinalizada. A contrapartida à decisão, chega pelas mãos do deputado federal Kim Kataguiri e do deputado estadual Guto Zacarias, ambos do União Brasil de São Paulo. Kim é descente de asiáticos e Guto Zacarias um homem negro.

O Projeto de Lei, protocolado no último dia cinco (5) de fevereiro, visa incluir pessoas brancas na legislação antirracismo, propondo mudanças na Lei 7.716, de 1989, que conclui que os crimes são consequências de preconceito de raça e cor.

Kim Kataguiri, alega que o projeto “tem, por objetivo, aprimorar a Lei nº 7.716, de 1989, conferindo maior abrangência à tipificação dos crimes de preconceito, para que sejam reconhecidos e punidos independentemente da cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional da vítima”. No texto da PL o deputado afirma: “Há outros grupos que também são vítimas de atos discriminatórios análogos e que necessitam da mesma proteção legal. […] O projeto reforça a imparcialidade da legislação penal, vedando a dosimetria [cálculo da pena] diferenciada, de pena com base em critérios subjetivos, relacionados à origem ou pertencimento a determinados grupos”.

Guto Zacarias, bisneto do ativista social José Benedito Correia Leite, uma das maiores referências do movimento negro brasileiro, afirma discordar da decisão do STF, alegando “considerar racismo apenas contra negros deturpa o princípio de igualdade perante a lei”. No seu entendimento a lei “cria distorções jurídicas e gera insegurança na aplicação”. Ainda argumenta que a “Justiça não pode relativizar crimes inafiançáveis, especialmente em um país tão diverso” e ainda afirma que “todas as pessoas devem ser protegidas da discriminação racial, seja qual for a sua cor ou origem”.

Opinião

Que mundo vivem estas pessoas? Do deputado Kim Kataguiri, até posso dizer que não esperaria nada diferente, o considero uma das figuras mais desnecessárias da politica brasileira, mas Guto Zacarias, com a origem que tem? É muito estranho, ver um homem preto tomando a frente de um desejo vil da branquitude. Me dá até vergonha, pensar que um homem preto não consiga ter o entendimento do que de fato representa essa tentativa estapafúrdia de querer imputar um crime chamado de “racismo reverso”.

Gostaria de questionar a estes senhores se de fato eles sabem o que é o racismo, principalmente ao senhor Kim Kataguiri. O senhor sabe o que significa essa subjugação de que há uma raça superior? O senhor concorda com essa relação de poder? O que o senhor faz para combater o racismo?

O racismo reverso, não existe! Isso é só uma tática da manutenção das estruturas de poder e exploração do homem branco privilegiado para com o homem preto, que ainda hoje vive em condições desumanas neste país. Não há possibilidade alguma que possa tipificar e igualitar ofensas individuais a opressões históricas. O racismo que acontece em todos os cantos desse país, que prega a superioridade da raça branca sobre as outras, deve ser combatido e não afiançados pelos representantes do poder público. Isso é uma afronta a comunidade negra que ano após ano, luta por avanços na política por igualdade, uma comunidade essa que sente literalmente na pele as dores do racismo real.

Não canso de dizer, o racismo é uma chaga social, uma doença ainda sem cura, mobilizar-se para essa luta é fundamental para a busca da extinção do sistema estrutural que ele impõe. Lutar contra a discriminação é garantir direitos. A luta contra o racismo é diária, sem folga, sem férias, não só por uma ocasião.

por Jeff Soares

Músico, Web Designer, Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast

& do MPB Café