AUTISMO - CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças)

O que é CID?

E ai, queridos amigos?! Como estão? Espero que bem!

Nesta semana decidi compartilhar com vocês algo que “descobri” a pouco tempo e que é de extrema relevância no nosso mundo: a alteração do CID10 para CID 11! Tá, mas o que muda, Luana? O que é CID?

Inicialmente, CID é A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), sendo uma das principais ferramentas utilizadas na rotina médica com o objetivo de guiar diagnósticos e mapear estatísticas e tendências de saúde em nível mundial¹. Seguindo, “antes” o espectro autista era “dividido” em três níveis de suporte e com esta alteração, houve o agrupamento e passa-se a tratar como autismo em sentido global, sem aquelas divisões.

A adoção do CID-11, em vigor no Brasil a partir de 2 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). No CID-10, o autismo era classificado como parte dos “Transtornos Globais do Desenvolvimento” (TGD), com diversas subcategorias, como Autismo Infantil (F84.0) e Síndrome de Asperger (F84.5) e essa estrutura, muitas vezes confusa, não representava a complexidade e diversidade do espectro.

Conforme pontua João Mendes de Jesus, secretário da Secretaria Especial de Inclusão do município do Rio de Janeiro: “a nova classificação é um marco, pois torna o diagnóstico mais inclusivo e alinhado às necessidades individuais. Essa mudança permitirá que as famílias encontrem respostas mais claras e acessem os serviços de maneira menos burocrática”².

Com o CID-11, o TEA é unificado sob o código 6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo, considerando dois critérios principais: a presença de deficiência intelectual e o nível de prejuízo na linguagem funcional. Essa simplificação visa facilitar o diagnóstico e o acesso aos serviços de saúde. Por exemplo, o código 6A02.0 refere-se ao autismo sem deficiência intelectual e com comprometimento leve ou ausente na linguagem funcional, enquanto 6A02.3 indica autismo com deficiência intelectual e prejuízo significativo na linguagem.

Outro avanço é o alinhamento com o DSM-5, principal manual de saúde mental, que já adota o termo “Transtorno do Espectro do Autismo” de forma unificada. Além disso, a CID-11 é a primeira versão totalmente eletrônica, facilitando registros globais e promovendo um entendimento mais acessível e integrado das condições de saúde. Além disso, pela primeira vez, a CID traduzida para a língua portuguesa está disponível na plataforma oficial da OMS. O objetivo é padronizar a codificação de doenças e agravos de saúde, facilitando a comunicação entre profissionais de saúde, pesquisadores e gestores, permitindo identificar tendências e estatísticas locais e globais. A nova revisão contém cerca de 17 mil códigos únicos para lesões, doenças e condições de saúde, que combinados, podem descrever 1,6 milhão de situações clínicas³.

As subdivisões do TEA na CID 11 permitem maior compreensão da funcionalidade do indivíduo com TEA, um ganho quando pensamos especialmente na importância de diagnósticos e intervenções precoces e assertivas no Transtorno do Espectro Autista (WHO, 2018).

Meus amigos, um grande beijo, nos vemos na próxima.

por Luana Collet

Advogada

Apresentadora do Café com Lei

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1 - Autismo e Realidade. TEA na CID-11: o que muda? Disponível em: <https://autismoerealidade.org.br/2022/01/14/tea-na-cid-11-o-que-muda/>. Acesso em 30/03/2025.

2 - RIO DE JANEIRO. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Mudança do CID-10 para o CID-11: o que muda no diagnóstico do autismo? Disponível em: <https://sei.prefeitura.rio/noticias/mudanca-do-cid-10-para-o-cid-11-o-que-muda-no-diagnostico-do-autismo/#:~:text=A%20ado%C3%A7%C3%A3o%20do%20CID%2D11,%2C%20como%20Autismo%20Infantil%20(F84>. Acesso em 30/03/2025.

3 - BRASIL. Ministério da Saúde. 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças será implementada no Brasil até 2027. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/11a-revisao-da-classificacao-internacional-de-doencas-sera-implementada-no-brasil-ate-2027 >. Acesso em 30/03/2025.