17 de Maio - Dia Internacional contra a Homofobia

Uma luta diária pelo direito de existir!

Celebra-se no mundo inteiro no dia 17 de maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia, data que marca a retirada da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990. Apesar de alguns progressos, a comunidade LGBTQIA+ sofre com a violência e a discriminação diariamente, principalmente com o reaparecimento da pauta conservadora, principalmente depois do retorno de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos.

Segundo o estudo mais recente da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo), mais de 60 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que em alguns a pena pode levar à morte (como em partes da Nigéria, Arábia Saudita e Afeganistão).

No entanto, houve avanços, como na Espanha com a aprovação da “Lei Trans” que possibilita a “autodeterminação de gênero” para pessoas trans sem a necessidade laudos médicos. E também na Tailândia que se tornou o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento igualitário, a lei foi aprovada e entrou em vigor em 23 de janeiro de 2025.

Já o Brasil, lidera há anos o ranking de países que mais matam LGBT’s em todo o mundo, só no ano de 2024 foram 122 homicídios, mesmo com uma redução de 16% comparado há anos anteriores. Por outro lado, o país viu crescimento no número de candidaturas LGBTQIA+ nas eleições de 2024 e a Suprema Corte (STF) mantém decisões favoráveis, como a criminalização da homofobia e transfobia (equiparando ao racismo), através da Lei nº 7.716/1989. 

No entanto, as organizações alertam para o aumento do discurso de ódio, principalmente pelas redes sociais e os retrocessos em países como Estados Unidos, Rússia e Uganda, onde as leis anti-LGBTQIA+ se tornaram mais severas.

No dia 17 de maio, atos públicos ocorrem em todo o mundo e apesar da consistência do movimento, a LGBTfobia é uma realidade cruel. De acordo com Renan Quinalha, professor da Unifesp, as comunidades terapêuticas e os discursos religiosos ainda promovem práticas de “cura gay”, desrespeitando diretrizes do Conselho Federal de Psicologia e Medicina.

Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos, afirma: “Seguimos enfrentando violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O Brasil precisa avançar e muito nessa discussão, não é mais aceitável que tantas pessoas sejam mortas por sua escolha de gênero, além disso, o reforço das políticas públicas de inclusão é fundamental para o combate às fobias de gênero.

Sejamos empáticos, todas as cores têm seu espaço e todos os corações devem ser bem-vindos!

Jeff Soares

Músico

Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast