Ministra do TSE Sofre Racismo Em Evento da Corte

"Óbvio que, infelizmente, não fui discriminada pela primeira vez, é recorrente."

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, trouxe a público nesta terça-feira, 20, um episódio de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, também integrante da Corte.

"Racismo é crime. Etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja o da dignidade da pessoa humana", afirmou Cármen Lúcia no início da sessão plenária do TSE.

A ministra lamentou a ausência de membros da organização ou da própria AGU no local para prestar apoio imediato à colega, que só conseguiu entrar após insistência e demora. "Ela foi destratada ali", destacou Cármen, lembrando que a colega é vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral e conhecida por seu trabalho e competência.

"Não há como se compadecer com comportamentos como o que atingiu a ministra Vera Lúcia. Essa presidência e toda a Justiça Eleitoral não aceita práticas criminosas por discriminação, por racismo, por etarismo contra quem quer que seja."

Ministra Cármen Lúcia

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vera Lúcia, compartilhou te sido vítima de um ato racista durante um evento da Corte. Segundo a ministra, o fato ocorreu quando ela chegou em um seminário da Comissão de Ética Pública de Presidência da República, onde palestraria. Ela foi impedida de acessar o prédio onde o evento estava sendo realizado.

Segundo o relato, houve uma recusa sistemática de acesso: "As duas pessoas ali atendentes e depois o vigilante que foi chamado por ela, eles se recusaram inclusive a ver, conferir, digamos, a minha identificação", relatou a ministra.

Mesmo tendo apresentado sua carteira funcional com o brasão do Poder Judiciário, teve seu acesso negado. Ainda relatou que não houve fala explícita de injúria racial, mas sim um conjunto de situações que demonstram a negativa a uma pessoa negra de adentrar em um espaço público:

"Não houve uma fala de que você é negra e não pode entrar, houve um conjunto de atos que impediram uma pessoa negra exclusivamente por esta condição de ter acesso ao espaço ao qual eu fui convidada".

Edilene Lobo, também ministra do TSE e Vera Lúcia durante a fala da ministra Cármem Lúcia

A magistrada diz estar perplexa e afirma que há muito a avançar para combater o racismo estrutural:

"Qualquer pessoa em qualquer espécie de relação hierarquize esta relação em virtude da sua branquitude", trazendo a pauta que o racismo é reproduzido mesmo por pessoas negras em posições de poder. E disse que episódios como esse são "recorrentes".

"Óbvio, manifestamente. O desprezo, o descaso. Óbvio que, infelizmente, não fui discriminada pela primeira vez, é recorrente."

"Ninguém quis pegar a carteira, era um desprezo absoluto. Todo mundo sabe que ninguém branco é barrado assim. É desqualificante, é humilhante. A violência não é somente o soco na cara físico, é o soco na cara moral, ético, preconceituoso, racista. Não tem outro nome."

Em resposta ao ocorrido, o ministro da AGU, Jorge Messias, enviou ofício ao TSE se solidarizando com a ministra Vera Lúcia e com a Corte Eleitoral. O representante da AGU presente na sessão do TSE reafirmou o compromisso da instituição com o combate ao racismo e que medidas administrativas já foram adotadas.

A ministra Cármen Lúcia declarou que oficiou a Comissão de Ética da Presidência da República solicitando a apuração do caso, que "pode constituir crime" e que o caso representa uma agressão não apenas a ministra, mas a toda a sociedade brasileira.

"Esse repugnante episódio ofende não apenas a dignidade da ministra, mas também os princípios mais elementares de respeito aos direitos fundamentais de igualdade racial que pautam o nosso Estado Democrático de Direito", diz o ofício lido na sessão. "Todo ser humano merece respeito em sua dignidade. Não pode persistir sem reação esse tipo de comportamento que fere a história e a constituição brasileira."

Jeff Soares

Músico

Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast