CPI das Bets: O Que Você Sabe Sobre a CPI?

O Brasil tá vendo?

“O Brasil tá vendo” uma frase muito usada em reality shows, mas o que nós sabemos até agora em relação a CPI? 

Instalada em 12 de novembro de 2024, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets foi criada para investigar a crescente influência dos jogos de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, possíveis ligações com organizações criminosas e o uso de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas. A CPI das Bets destaca a necessidade de regulamentação mais rigorosa do setor de apostas online e a importância de proteger os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, dos riscos associados a essas plataformas.

O faturamento das empresas de apostas online surpreendeu os senadores da CPI, com receitas que, segundo depoentes, só não são maiores do que o orçamento de dois estados brasileiros. A comissão tem prazo final prorrogado para 14 de junho de 2025, com a expectativa de apresentar um relatório conclusivo sobre as investigações em andamento.

A CPI tem como principais objetivos, analisar o impacto social das apostas na sociedade brasileira, investigar vínculos entre as empresas de apostas e o crime, principalmente às práticas de lavagem de dinheiro, além de investigar influenciadores digitais na promoção e divulgação das plataformas.

A comissão é composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes. A mesa diretora é formada pelo presidente senador Dr. Hiran (PP-RR), vice-presidente senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatora senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Senador Cleitinho Azevedo (Republicanos/MG)  interrompe CPI das Bets para tirar foto com Virgínia Fonseca — Foto: TV Senado

Diversos depoimentos foram colhidos pela CPI, incluindo o de influenciadores digitais como Virgínia Fonseca e Rico Melquiades. Virgínia negou ter recebido percentuais sobre as perdas de apostadores que acessaram a plataforma "Esportes da Sorte" por meio de seu link, embora reportagens indiquem cláusulas contratuais que sugerem o contrário. E sua presença na CPI foi motivo de piada, principalmente no que se refere a parte da classe política tietando a influenciadora. A CPI também ouviu Jorge Barbosa Dias, sócio da empresa responsável pela marca MarjoSports, para esclarecer critérios de credenciamento adotados e investigar suspeitas de envolvimento da empresa com lavagem de dinheiro.

O padre Patrick Fernandes, foi ouvido como convidado, depois de publicar um vídeo pedindo espaço para se manifestar na CPI, além disso no depoimento que já foi chamado para divulgar bets: "A gente tem que tomar partido. Quem tem voz na internet, tem que falar contra. E deve ser uma pauta que deve ser levantada nesta Casa, na internet", afirmou.

Padre Patrick - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Há poucos dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta uma corrida contra o tempo para anexar novos depoimentos e assim consolidar as informações que irão ao relatório final da senadora Soraya Thronicke. Segundo a relatora, a CPI tem direito a 130 dias de prorrogação, em virtude de mais de um terço dos senadores terem assinado requerimento com esse objetivo. Ainda alerta que a CPI também foi prejudicada pelas ausências de vários senadores da comissão durante as reuniões.

— Vou entregar o meu trabalho, mas não da forma como eu imaginava; vai ser da forma possível. Peço para o presidente Davi que nos dê mais alguns dias. Eu tenho condições de procurar o Supremo Tribunal Federal, eu tenho condições de impetrar um mandado de segurança, mas eu não quero judicializar isso. Eu acho que no diálogo a gente pode resolver todas essas questões — disse Soraya, que ainda afirma:

- Eu não consigo ter quórum para aprovar os pedidos de RIFs. Quase todos os dias nós estamos trabalhando sem quórum. Nós temos de implorar para ter quórum. Para mim, isso é muito estranho. Eu tive de pedir isso ao presidente: para que tenhamos quórum para votar o relatório. São 11 cadeiras de titulares e nós só temos dez titulares. Tem uma vaga lá.

Os RIFs são documentos elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitem apurar suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e outros ilícitos.

Porque será que falta quórum? Não é necessário muito para entender que existe um jogo de interesses nesse sentido e que a política de má índole também é beneficiaria dos jogos de azar online!

Jeff Soares

Músico

Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast