Anistia a Bolsonaro é Improvável e Serve Mais Para Mantê-lo em Evidência

[...] com Bolsonaro preso e ausente da cena pública, o bolsonarismo perde força e visibilidade.

A possibilidade da proposta de anistia para Jair Bolsonaro prosperar no Congresso existe, mas não ganha tanta força mesmo diante das atuais manifestações da extrema direita, tentando obstruir os trabalhos da Câmara. A proposta defendida por aliados do ex-presidente, hoje em prisão domiciliar, parece mais uma bandeira política do que um plano concreto com chance real de sucesso.

Após o episódio de obstrução, lideranças do Centrão como Hugo Motta, já pensam em pedir punição aos deputados manifestantes, com isso há um grande ceticismo, inclusive entre os próprios bolsonaristas. O temor é que o assunto sequer avance para uma votação real, sendo enterrado nos bastidores pelas resistências entre líderes partidários.

Mesmo que o improvável ocorra e o Congresso aprove uma lei de anistia, o Supremo Tribunal Federal dificilmente permitiria que ela se sustentasse. Após anos de confrontos institucionais, ameaças e tentativas de desestabilização democrática, a Suprema Corte não deve aceitar que um perdão amplo permita o retorno político de Bolsonaro. A tendência, será a declaração de inconstitucionalidade da medida.

O ex-presidente está atualmente preso e, sua condenação em setembro é praticamente certa. A proposta de anistia, assim, cumpre outra função: mantê-lo em evidência. Mesmo detido, Bolsonaro segue pautando o noticiário e mobilizando sua base por meio da esperança de retorno. A expectativa de setores bolsonaristas de que pressões internacionais, especialmente vindas dos Estados Unidos ou efeitos negativos do tarifaço, pudessem enfraquecer o STF também parece ter perdido força. O dólar caiu após os anúncios tarifários, a China se mostrou disposta a negociar com o Brasil e o cenário econômico ainda não é o de um cataclisma – condição que talvez pudesse alterar o equilíbrio institucional.

Outro entrave jurídico é que Bolsonaro está inelegível não apenas por ações ligadas ao 8 de janeiro, mas também por decisões do Tribunal Superior Eleitoral, como a que o condenou pela reunião com embaixadores em 2022. Uma eventual anistia teria que abarcar diferentes frentes jurídicas, tornando o caminho ainda mais complexo e improvável.

Por fim, mesmo fora da disputa direta, Bolsonaro solto nas ruas já mudaria o jogo político. Ele poderia fazer campanha, apoiar aliados, gravar vídeos — o que teria um impacto considerável na mobilização da direita, como ocorreu com Lula em 2018. Por outro lado, com Bolsonaro preso e ausente da cena pública, o bolsonarismo perde força e visibilidade.

Neste cenário, a proposta de anistia revela-se mais uma jogada estratégica do que um projeto factível. Serve para manter acesa a chama da militância, mas não parece capaz de reverter o destino jurídico e político do ex-presidente.

Jeff Soares

Músico

Jornalista 

Apresentador do Aqui de Casa Podcast e MPB Café