Lei Maria da Penha - 18 Anos

Agosto Lilás

Hoje, dia 7 de Agosto, a Lei Maria da Penha, completa 18 anos, sancionada em 2006, nasceu da necessidade de criminalizar casos de violência doméstica no Brasil. A inspiração para o nome da Lei, veio em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica, que sofres agressões do ex marido e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato.

Atualmente, considera crime de violência doméstica, ação ou até mesmo omissão que lhe venha causar: morte, lesão, sofrimento físico, abuso sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial.

Infelizmente, dados divulgados pelo Ministério da Segurança Pública em 2024, traz o aumento de casos de violência contra mulher e mais de dez Estados Brasileiros. Considerando os anos de 2022 e 2023, o aumento é de praticamente cem por cento. Outro dado alarmante se trata do Feminicídio, onde 84% das mortes são causadas pelos atuais ou ex companheiros, chegando a 97% se considerarmos familiares e conhecidos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, somente no ano de 2023, por meio do Ligue 180, o número de ligações diárias denunciando casos ultrapassa 1500.

DENUNCIE

As denúncias podem ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. O Ligue 180, central de atendimento gratuito à mulher é totalmente confidencial e funciona 24 horas.

por 

Jeff Soares