Fala Racista em Júri no Rio Grande do Sul

Promotor do RS é investigado após fala racista em júri em São José do Norte/RS

No último dia 28 de agosto de 2025, durante uma audiência no Tribunal do Júri da comarca de São José do Norte, na região sul do Rio Grande do Sul, um promotor de Justiça cometeu uma declaração de teor racista. Ele afirmou que o réu — um homem negro — “não teria cometido crimes se tivesse recebido chibatadas na infância”. O réu estava sendo julgado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, sendo condenado a 28 anos de prisão.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou oficialmente que a fala foi registrada nos autos e encaminhada para investigação. O Ministério Público do RS declarou que não compactua com essa conduta e assegurou que tomará todas as providências legalmente cabíveis, tendo instaurado procedimento interno para apurar o caso.

A defesa do réu, por meio da advogada Aisllana Zogbi da Silva, qualificou a declaração como “absurda”, solicitou que constasse em ata e recomendou que o promotor “estude a história do Brasil”. A advogada também encaminhou a denúncia formalmente à Corregedoria.

A fala do promotor escancara como o racismo ainda pode se manifestar de maneira escancarada e devastadora nas Instituições, em instâncias que deveriam servir à justiça com imparcialidade. Usa-se a infância — mais do que uma explicação — como desculpa para a violência corporal, perpetuando um ciclo absurdo e cruel, ancorado em estereótipos racistas.

Um promotor de Justiça assume uma posição de autoridade e influência — e, consequentemente, de responsabilidade. Sua fala não é mera opinião pessoal: reverbera pela instituição, afetando a confiança da sociedade no comprometimento do Ministério Público com a equidade e a proteção dos direitos fundamentais.

A imediata anotação em ata e a abertura de investigação demonstram que órgãos como o TJRS e o Ministério Público têm dever de responder com firmeza a condutas inadequadas. Mas isso basta?

A advogada do réu chegou a sugerir que o promotor “estude a história do Brasil”, para que compreenda melhor as raízes da desigualdade e os efeitos estruturais do racismo. Esse apontamento nos lembra como a educação jurídica deve incluir a compreensão crítica das dimensões históricas — e nunca reduzir-se a uma técnica neutra dos processos.

Jeff Soares

Músico

Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast e MPB Café