STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por Trama Golpista

Dia Histórico para a Democracia Brasileira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo seu envolvimento em um plano para tomar o poder após as eleições de 2022. A decisão, por maioria de quatro votos a um, abrange cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Segundo o STF, Bolsonaro foi condenado pelos seguintes delitos: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado.

Votos favoráveis à condenação: ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O único voto dissidente foi o ministro Luiz Fux que votou pela absolvição de Bolsonaro nas acusações principais.

A pena fixada para Bolsonaro é de 27 anos e 3 meses de prisão, segundo o voto do relator Alexandre de Moraes. O regime inicial de cumprimento deverá ser fechado. A dosimetria considera agravantes que pesaram no cálculo final da pena, como o papel de liderança e a gravidade dos atos praticados.

Trata-se de uma condenação histórica: é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado pelo STF por crimes dessa natureza relacionados com ataque à democracia. Bolsonaro, já está em prisão domiciliar e a defesa tentará apelar da decisão, seja nos recursos internos da advocacia.

Jeff Soares

Músico

Jornalista

Apresentador do Aqui de Casa Podcast