A Urgência da Política de Cuidados no Brasil: Bem Viver e a Redução da Jornada

[...] A luta por uma política de cuidados e pela redução da jornada de trabalho é uma luta por dignidade...

A realidade brasileira é marcada por profundas desigualdades, e a organização do cuidado é um dos eixos centrais dessas disparidades. A Política de Cuidados, entendida como o conjunto de ações e serviços que garantem o bem-estar da população, especialmente daqueles em situação de dependência, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. No entanto, historicamente, o cuidado tem sido invisibilizado e naturalizado como uma responsabilidade predominantemente feminina e privada, sem o devido reconhecimento e apoio do Estado.

O conceito de "Bem Viver", originário de cosmovisões indígenas, propõe uma alternativa ao modelo de desenvolvimento focado apenas no crescimento econômico. O Bem Viver valoriza a harmonia entre os seres humanos e a natureza, a solidariedade, a reciprocidade e a plenitude da vida em comunidade. Uma política de cuidados inspirada no Bem Viver deve ir além da simples provisão de serviços, buscando transformar as relações sociais e garantir que o cuidado seja reconhecido como um direito universal e uma responsabilidade coletiva.

Nesse contexto, a redução da jornada de trabalho para o modelo 5x2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso) emerge como uma medida crucial para viabilizar uma política de cuidados efetiva e promover o Bem Viver. A sobrecarga de trabalho, especialmente para as mulheres, que historicamente acumulam a jornada de trabalho remunerado com o trabalho de cuidado não remunerado, compromete a saúde física e mental, a qualidade de vida e a participação social.

A redução da jornada para 5x2, sem redução salarial, traria benefícios significativos tanto para as pessoas que cuidam quanto para as que recebem cuidados. Permitiria mais tempo para o descanso, o lazer, o convívio familiar e comunitário, e o autocuidado, fundamentais para a saúde mental e o Bem Viver. Além disso, a redução da jornada contribui para a redistribuição do trabalho de cuidado entre homens e mulheres, desconstruindo estereótipos de gênero e promovendo a igualdade.

No entanto, a implementação da redução da jornada para 5x2 enfrenta desafios e resistências. Setores empresariais argumentam que a medida poderia aumentar os custos de produção e reduzir a competitividade. Já se tem o debate necessário qualificado sobre as formas de viabilizar a redução da jornada, considerando as especificidades de cada setor e as necessidades da classe trabalhadora.

Uma política de cuidados robusta deve articular a redução da jornada de trabalho com outras medidas, como a expansão de serviços públicos de cuidado (creches, escolas de tempo integral, centros de convivência para idosos), a valorização dos profissionais do cuidado e o fortalecimento de redes de apoio comunitário.

A construção de um Brasil onde o Bem Viver seja uma realidade para todas as pessoas passa, necessariamente, pela implementação de uma política que reconheça a importância do trabalho de cuidado, promova a igualdade de gênero e garanta o direito ao tempo de descanso e ao lazer. A redução da jornada para 5x2 é um passo fundamental nessa direção, um passo em direção a uma sociedade mais solidária, mais justa e mais humana.

A luta por uma política de cuidados e pela redução da jornada de trabalho é uma luta por dignidade, por saúde e por um futuro onde a vida, em todas as suas dimensões, seja valorizada e cuidada. É hora de reconhecer que o cuidado é o sustentáculo da vida e que garantir condições dignas para quem cuida e para quem é cuidado é um dever de toda a sociedade.

 Íya Jaqueline D’Esú Baomí